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Itália Dá Ultimato ao Mercado Cripto: Aja Agora ou Diga Adeus.

Itália Dá Ultimato ao Mercado Cripto: Aja Agora ou Diga Adeus.

Itália Dá Ultimato ao Mercado Cripto: Aja Agora ou Diga Adeus.

A Consob, autoridade reguladora de valores mobiliários da Itália, emitiu um ultimato para as empresas de criptoativos e provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) que atuam no país. Conforme um comunicado de 4 de dezembro de 2025, essas companhias têm até o dia 30 de dezembro de 2025 para obter uma autorização sob o regime de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia, ou deverão encerrar suas operações para clientes italianos. A diretriz é clara: operadoras que não protocolarem um pedido de licença compatível com o MiCA até a data-limite precisarão encerrar os serviços e devolver integralmente os fundos dos clientes até o final do ano.

No entanto, as empresas que enviarem sua solicitação de autorização dentro do prazo poderão continuar operando temporariamente enquanto o pedido é analisado. Essa permissão provisória, contudo, não se estenderá além de 30 de junho de 2026, data estabelecida pelos reguladores como o limite máximo para a aprovação final. A medida visa dar um fôlego para as empresas se adaptarem, mas estabelece um prazo final rígido. A regulamentação mira especialmente as plataformas que, até o momento, operavam sob o sistema de registro nacional mais brando da Itália, conhecido como OAM. Essas empresas agora enfrentam uma escolha decisiva: ou solicitam uma licença completa para se tornarem provedoras de serviços de criptoativos (CASPs) sob o MiCA, ou elaboram um plano para uma saída organizada do mercado. Aquelas que optarem por sair deverão notificar seus usuários de forma transparente e devolver os ativos de maneira segura e verificável.

Paralelamente, o Ministério da Economia da Itália ordenou uma revisão aprofundada dos riscos associados aos criptoativos. A iniciativa reunirá o Banco da Itália, a Consob e outras agências para avaliar se as proteções atuais são adequadas para os investidores e para o sistema financeiro como um todo. A decisão foi tomada após uma reunião de comitê que alertou sobre a crescente exposição ao setor e a necessidade de monitorar os efeitos de contágio para as finanças tradicionais.

Para os investidores italianos, é crucial verificar se sua plataforma de preferência já submeteu o pedido de licença MiCA ou se comunicou um plano claro de conformidade ou de saída. Caso uma operadora não se candidate até 30 de dezembro, os clientes podem sofrer interrupções nos serviços e deverão seguir as orientações da provedora para a restituição de seus recursos. O fardo da conformidade pode ser pesado para as plataformas locais menores, o que pode levar a diferentes cenários no mercado:

  • Algumas empresas podem buscar licenciamento em outros países da União Europeia para utilizar as regras de passaporte e, assim, continuar a servir clientes italianos.
  • Outras podem ser forçadas a encerrar as atividades ou se fundir com concorrentes maiores para diluir os custos regulatórios.

A notificação da Consob tem como objetivo eliminar a incerteza e forçar uma decisão das empresas antes do fim do ano. A combinação de um prazo firme, a exigência de registro e uma revisão de riscos em paralelo sinaliza uma abordagem notavelmente mais estrita na supervisão do setor de criptoativos na Itália.

💡️ Itália Dá Ultimato ao Mercado Cripto: Aja Agora ou Diga Adeus.
👤 Autor Beatriz Ferreira
📝 Bio do Autor Beatriz Ferreira é jornalista especializada em inovação e novas economias, que encontrou no Bitcoin, em 2018, o assunto perfeito para unir sua paixão por tecnologia e seu compromisso em tornar temas complicados acessíveis; no site, Beatriz escreve reportagens e análises que mostram como a revolução cripto impacta o cotidiano, explicando de forma direta o que está por trás de cada bloco, cada transação e cada promessa de liberdade financeira.
📅 Publicado em dezembro 6, 2025
🔄 Atualizado em dezembro 6, 2025
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